Por Cleber Lourenço

A Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu oficialmente ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (9) informando que os três aparelhos eletrônicos apontados como extraviados na Ação Penal 2.417 — dois celulares e um notebook — estavam sob sua custódia. O documento foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Portanto, os aparelhos não desapareceram, como informou anteriormente matéria do ICL Notícias.

Segundo o ofício, encontram-se atualmente sob responsabilidade da PGR:

Um celular Xiaomi Redmi 2201117SG, pertencente ao coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; um laptop da marca HP, modelo 14-B080BR; um iPhone 7 Plus, modelo A1784, 128 GB, de cor preta, ambos vinculados ao oficial Rafael Pereira Martins.

A manifestação da PGR vem em resposta ao despacho de Moraes, que exigia explicações da Polícia Federal e da Procuradoria sobre o paradeiro dos bens apreendidos. O episódio gerou preocupação sobre possível quebra da cadeia de custódia e risco de nulidade das provas obtidas nos dispositivos eletrônicos.

Apesar da confirmação formal da localização, a reportagem do ICL Notícias apurou que os réus ainda não tiveram acesso aos aparelhos, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes ainda não despachou autorizando a retirada pelas defesas. Ao ICL Notícias, a defesa do coronel Paulo José alegou que a situação prejudica o direito de defesa do seu cliente.

“O telefone celular do Cel. Paulo José já deveria ter sido entregue há muito tempo, em fase processual anterior às alegações finais”, observa nota da defesa do coronel. “Se isso tivesse acontecido, teria sido de grande valia para a defesa, que poderia ter feito provas mais robustas de suas teses, se contraposto às equivocadas acusações e contextualizado adequadamente os fatos.”

A resposta da Procuradoria deve agora ser analisada pelo gabinete do relator da ação penal. Com isso, a tendência é que o STF aguarde manifestação das defesas e eventual pedido de novas diligências.