A inclusão de temas como identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero no currículo das escolas ajuda a “criar consciência crítica nas crianças, garantindo que eles tomem escolhas mais acertadas e adequadas”, disse a subsecretária de Políticas Afirmativas Para Mulheres e de Direitos Humanos, Graça Prola.
“Falar de diversidade sexual, falar de orientação sexual, falar de igualdade de gênero não é só apenas um conteúdo dos currículos transversais. Eles devem ser trabalhados tanto no âmbito familiar, nas relações domésticas, quanto nas escolas, nos espaços de educação formal e informal. Com isso, nós estaremos contribuindo para a redução dos casos de suicídio entre os adolescentes, e mutilação”, afirmou Graça.
“É necessário que as escolas busquem, na verdade, mostrar para os meninos e para as meninas que isso não é satânico, que isso não é imoral, quando você tem uma orientação sexual diferente daquela que nós aprendemos com as nossas mães – eu, pelo menos, que sou do século XX e que venho de uma formação conservadora nesse sentido”, completou a subsecretária.
O projeto do vereador esbarra em jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgou inconstitucional todos os projetos de lei aprovados por câmaras municipais e assembleias legislativas sobre o tema.
Para Graça, os temas devem ser tratados em reuniões de pais e mestres, mas “a escola é livre”.
“A escola é um lugar de educação, não só de escolarização. É necessário que as reuniões de pais e mestres também tratem desses assuntos. Agora, a escola é livre, tem uma política nacional de educação que apregoa, mesmo no âmbito do currículo transversal, que possam ser trabalhados esses temas”, afirmou Graça.
“Não só a diversidade sexual, mas a diversidade religiosa. Com isso, nós vamos criar consciência crítica nas crianças, garantindo que eles tomem escolhas mais acertadas e adequadas. Então, eu sou favorável a essa liberdade e autonomia que deve ser dada às escolas e que já tem premissas, princípios e orientações na política nacional de educação”, completou a subsecretária.
