Uma simulação elaborada pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) aponta que a isenção de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5 mil por mês poderia alcançar cerca de 28...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (29), liberar o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. A decisão ocorre em meio a um impasse sobre as...

O presidente Lula (PT) sancionou, neste sábado (28), o projeto que muda as regras para o reajuste do salário mínimo. A medida faz parte do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso Nacional. A estimativa é...

. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação...

Por Andreia Verdélio – Agência Brasil  O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa negar que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na...