O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink — do magnata Elon Musk — não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), de bloquear o acesso à rede social X. A informação...

 O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, para o regime semiaberto. Silveira foi foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias do estado, realizando inspeções principalmente nas comarcas com relatos ou denúncias de grilagem e conflitos de terras, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em função desse...

A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva, nesta segunda-feira (22), contra o delegado de Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Ericson de Souza Tavares, 41 anos. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) no dia 5 de julho, que...

Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, preso como mentor intelectual do assassinato da vereadora Marielle Franco, presta depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3). O depoimento, que será tomado na Penitenciária Federal de Brasília, foi marcado após determinação do ministro do...

O cabo da Polícia Militar, Jeremias Costa Silva, será julgado nesta segunda-feira (3) pelo assassinato da transexual Manuella Otto, morta com um tiro na lombar por volta de 1h25 do dia 13 de fevereiro de 2021. O crime ocorreu no apartamento 7 do motel Minha...