Primeira reunião da Comissão Especial alinhou prazos e definiu temas prioritários
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus realizou, nesta segunda-feira (31 de março), a primeira reunião, com o objetivo de alinhar prazos, discutir questões técnicas e definir os principais temas que serão debatidos nas próximas pautas relacionadas à revisão do Código Ambiental.
Presidida pelo vereador Joelson Silva (Avante), a reunião contou com a participação dos parlamentares Kennedy Marques (MDB), Rodrigo Guedes (Progressistas), Gilmar Nascimento (Avante) e Allan Campello (Podemos). Os parlamentares foram designados para compor a Comissão, conforme a publicação do Diário Oficial da Casa da última sexta-feira (28 de março).
Durante a reunião, o grupo enfatizou a importância de estabelecer parcerias estratégicas com órgãos governamentais, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). Essas colaborações tem o objetivo de enriquecer o debate, garantindo que a revisão do código esteja alinhada com as políticas ambientais vigentes e as necessidades específicas da região.
“A minha proposta para a Comissão é de ouvir aqui a Semmasclima, que esteja aqui [na CMM] com a sua equipe para fazer uma explanação no dia 9 de abril para todos os vereadores. Como relator, eu tenho uma responsabilidade grande e eu quero ver a cidade crescer. E o Código Ambiental, sem sombra de dúvida, é fundamental para que esse crescimento seja sustentável”, afirmou o vereador Gilmar Nascimento (Avante), relator da Comissão Especial.
Código Ambiental de Manaus
Instituído pela Lei nº 605, de 24 de julho de 2001, o Código Ambiental de Manaus estabelece diretrizes para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável na cidade.
Diante das transformações urbanas e ambientais das últimas décadas, considera-se essencial atualizar esse código para adequar a legislação às novas realidades e desafios do município.
Atualizar o Código Ambiental, após anos sem revisão, representa um passo significativo para a gestão sustentável de Manaus, buscando equilibrar o crescimento urbano com a preservação dos recursos naturais.
“A última vez que o código foi atualizado dessa forma, de maneira geral, foi em 2001, então já passaram 25 anos praticamente, por isso vai ser muito importante a participação da sociedade, a participação dos vereadores. Hoje nós já colocamos alguns pontos importantes para darmos início a nossas reuniões, calendário de encontros que vamos ter, pelo menos, umas 16 a 17 reuniões até terminarmos o prazo para entregarmos esse código atualizado”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Avante).
As próximas discussões entre os parlamentares, membros da Comissão, deverão aprofundar pontos específicos do texto, incorporando contribuições de diversos setores da sociedade, antes da apresentação final da revisão na CMM.
Fotos: Cleuton Silva / Dicom – CMM
