Por Leonardo Fernandes – Brasil de Fato 

O governo federal prepara para os próximos dias um novo programa de acesso a especialidades médicas para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil de Fato apurou que o principal foco do programa será na redução do tempo de espera pelo atendimento especializado.

O programa vem na esteira do Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, mas terá outro nome e outras estratégias. Além disso, todas as secretarias do Ministério da Saúde preparam um pacote de portarias que vão orientar a implementação do programa, que tem previsto:

• Contratação direta de profissionais especialistas;
• Carretas equipadas para atendimento por especialidades em áreas onde não há serviço hospitalar;
• Abatimento de dívidas de hospitais privados com a União, em contrapartida ao oferecimento de vagas para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos especializados;
• Ampliação de capacidade de hospitais federais para especialidades.

Mais Acesso a Especialistas

Em abril de 2024, ainda na gestão de Nísia Teixeira à frente do Ministério da Saúde (MS), o governo lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que prevê, entre outras ações, a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada.

Para isso, o PMAE garante recursos financeiros federais para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal, que podem ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada, visando ampliar a oferta de consultas por especialidades e exames diagnósticos e reduzir as filas para esses procedimentos. No entanto, o governo avalia que a simples transferência de recursos aos estados e municípios acabou retirando o protagonismo da gestão federal sobre o programa.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Lula diz que já tem nome

Em declarações à imprensa por ocasião da visita oficial do presidente de Angola, João Lourenço, na sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se adiantou à equipe de comunicação do governo e disse que já tinha encontrado um nome para o novo programa federal para viabilizar o acesso a consultas e exames por especialidades. O lançamento estava previsto para o mês de maio, mas foi adiado.

Segundo apuração do BdF, o governo está preocupado com a estratégia de comunicação do programa, que deve ajudar a alavancar a popularidade do presidente.

“Aliás, ontem nós encontramos o nome para o programa que nós estamos lançando aqui, a ministra da Saúde [angolana] vai ter que saber. É um programa que nós estamos tentando há muito tempo e finalmente esse programa está pronto e a gente vai lançar. Está sendo estruturado. Que é levar o povo pobre a ter direito aos chamados especialistas, a ter direito a uma ressonância magnética, a ter direito a uma PET Scan [Tomografia por Emissão de Pósitrons]. Porque normalmente os pobres morrem sem ter acesso aos especialistas e sem ter acesso à máquina”, disse o presidente, sem revelar o nome do programa, nem quando será lançado.

“Pois aqui no Brasil, a partir do lançamento do programa, o pobre vai ter direito a fazer os mesmos exames que o presidente da República faz quando ele vai fazer um check-up. Chama-se apenas respeito e conquista de direitos”, completou.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde para entender melhor o programa e a previsão de lançamento, mas não obteve retorno.