O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Lula abriu nesta terça-feira (17) um novo edital para contratar um programa que permite localizar e rastrear bitcoin e outras criptomoedas. A medida deve valer para 36 meses após a contratação.

Em específico, a Secretaria Nacional de Segurança Pública é a autora do novo pregão, em edital que começa a receber propostas a partir do dia 4 de julho de 2025. Para participar no processo, empresas interessadas devem ter cadastro no sistema de Compras do Governo Federal.

“O objeto da presente licitação é a contratação de software para localização, rastreamento e análise de transações com criptoativos, baseadas em blockchain, destinado a atender a demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos“, diz o edital consultado pela reportagem.

Programas para rastrear criptomoedas deverão ser entregues em várias cidades brasileiras

Outro ponto que chama atenção no novo edital público emitido pelo Governo Lula para contratação de um programa para rastrear bitcoin e criptomoedas é o local de entrega das soluções.

Isso porque, os softwares devem ser entregues nas cidades de Aracaju/SE (4 unidades), Belo Horizonte/MG (1), Boa Vista/RR (2), Brasília/DF (19), Cuiabá/MT (1), Curitiba/PR (8), Florianópolis/SC (1), Goiânia/GO (2), João Pessoa/PB (2), Maceió/AL (2), Manaus/AM (2), Natal/RN (1), Palmas/TO, (1), Porto Alegre/RS (1), Teresina/PI (4).

Ou seja, 15 das 27 capitais federais devem receber cópias do novo software, se destacando que as maiores metrópoles São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) ficam de fora.

O que o governo Lula espera da empresa que tem uma solução de rastreio de bitcoin?

O edital deixa claro que as empresas brasileiras tem benefícios ao participar do pregão. Além disso, informa que todas devem estar regulares, sem sanções ou impedimentos que a impeçam de participar do processo.

Para o pregão, o governo brasileiro indica que espera um treinamento para seus funcionários, assim como atualizações do software até o final do contrato.

E além do bitcoin, a empresa deve oferecer uma solução que rastreia Ethereum (ETH), Ethereum Classic (ETC), Tron (TRX), BNB (BNB), Dash (DASH), Dogecoin (DOGE), XRP (XRP), Polygon (MATIC) e Avalanche (AVAX).

Para o futuro, as atualizações devem liberar mais blockchains para consulta, diz o edital. Um dos tópicos prevê até “efetuar consulta de, no mínimo, endereço IP, cidade, país e, receber na resposta os endereços de criptoativos conforme parâmetro de busca utilizado“.

O edital ainda mostra em determinado momento que houve uma avaliação da EUROPOL sobre quatro ferramentas. Uma da Chainalysis se destacou nos resultados, seguida pelas soluções da TRM Labs, Elliptic e CipherTrace em último lugar.

Para justificar a contratação da solução, o governo deixa claro que pretende melhorar o combate à criminalidade.