A Binance Brasil deverá divulgar os dados completos dos titulares de seis carteiras de criptomoedas custodiadas em sua plataforma, conforme uma recente decisão da justiça de São Paulo a que o Livecoins obteve acesso.

De acordo com o processo, um homem morador de Matão, interior de São Paulo, recebeu uma mensagem de uma mulher chamada Mia Thompson, que se apresentava como uma instrutora de trade com ampla experiência no mercado de criptomoedas e investimentos.

Ao abordar o homem, ela prometeu a ele rendimentos expressivos, conquistando sua confiança, aparentando amizade e mostrando grande conhecimento técnico.

Assim, o investidor amador confiou na experiência da suposta professora, investindo com ela 9.066 USDT, equivalente a R$ 50 mil na época.

Defesa de cliente rastreou criptomoedas até carteiras da Binance e juíza especialista em blockchain pede que corretora identifique os titulares

Ao enviar os valores para os golpistas, o investidor amador de criptomoedas havia comprado seu saldo na corretora Binance. Contudo, após o envio para as contas de uma falsa corretora de criptomoedas, os valores voltaram para a Binance, em transações rastreadas via blockchain.

Todas as carteiras identificadas, THUyJoxVjCR19XYKjbQGGcU8KFM7Cdmids; TCpWfzrZChvZxYgyn5f5FKFcDKQ9W6khA1; TJDWPtLCy64VQ25FcgNu6GBso8qhmcBZ9S; TTCfg9AbYWkfSFpmf6DTHoS3XP4fkPj5NY; TRoycRfBXR6PhACNG94X43mqp2DufCAXbW; TKfntF2H88B6x3pQ8WZwEJWJszBNWpDbU4, constam no processo.

Assim, a juíza especialista em blockchain, professora e até autora de um livro sobre o tema, Renata Barros Souto Maior Baião procedeu a análise do pedido. Ao entender que os criptoativos em posse dos golpistas voltaram para a Binance, ela concordou com o pedido para identificação dos titulares.

A juíza deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência, obrigando a corretora a fornecer informações cadastrais como nome, CPF/CNPJ e endereço dos titulares dessas contas no prazo de cinco dias úteis. Com a nova decisão, a Binance terá até 15 dias para contestar a decisão e apresentar seus argumentos.

O que diz a defesa do investidor?

Em conversa com o Livecoins, o advogado Raphael Souza, especialista em criptomoedas, disse que a decisão se deu de forma clara.

“A decisão judicial é clara: a corretora deve informar quem está por trás das carteiras que receberam os valores desviados. Fizemos todo o rastreamento em blockchain e entregamos os dados — o que faltava era a colaboração da plataforma. Quando uma empresa não bloqueia ativos oriundos de crime e nem revela quem os recebeu, contribui diretamente para a impunidade e pode ser responsabilizada por isso, inclusive sendo condenada a indenizar o cliente por todo o prejuízo sofrido,” disse o advogado.

O caso ainda cabe recurso para a Binance e segue em trâmite no TJSP.