Iniciativa visa capacitar, na prática, os 22 novos membros que atuarão no interior do Estado

Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Jaime de Cássio Miranda, palestrou, na tarde desta quinta-feira, (25), no curso de formação para os novos promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

A palestra, conduzida por Jaime Cassio Miranda, integra o ciclo de palestras previsto na programação do Curso Ingresso dos novos membros do MPAM, organizado pela Corregedoria-Geral do MPAM com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A convite da corregedora-geral Silvia Tuma, o promotor André Epifânio Martins, que é membro-auxiliar do CNMP na Comissão do Sistema Prisional, também palestrou no evento.

Em sua fala, o conselheiro Jaime Miranda fez uma breve contextualização sobre o histórico do Código de Ética e destacou a importância da ética na atuação ministerial. “Quando estávamos desenvolvendo o Código de Ética do Ministério Público brasileiro, a nossa ideia foi desenvolver um código que refletisse a brasilidade, contando com a participação plena de membros do Ministério Público de todo o Brasil. No final, elaboramos a Resolução 261, que define as principais premissas do nosso Código de Ética, visando estabelecer padrões éticos de conduta para aumentar a confiança da sociedade na instituição”, relembrou, ao destacar pontos do documento.

Após a introdução feita por Jaime Miranda, o promotor André Epifânio apresentou o Código de Ética do Ministério Público do Amazonas e discutiu seus aspectos práticos.

Ao falar sobre a realização do ciclo de palestras , o chefe do Ceaf, João Gaspar Rodrigues, disse que estava extremamente contente em debater um tema de tão grande relevância e oferecer exemplos práticos da conduta ética do MP. “É de suma importância que os novos membros tenham essa oportunidade de contato prévio com essas importantes autoridades, antes de iniciarem suas atividades ministeriais”, afirmou.

Na ocasião, Jaime Miranda parabenizou o promotor João Gaspar Rodrigues pelo trabalho realizado no Ceaf, expressando também sua gratidão pela presença das procuradoras Anabel Souza, Suzete dos Santos, Mara da Cunha e Neyde Trindade, além da procuradora Sílvia Tuma, que organizou o ciclo de palestras. Segundo ele, a presença das procuradoras e o trabalho da Corregedoria do MPAM demonstravam o empenho dos membros da Ministério Público nas atividades ministeriais.

Sobre o curso de capacitação

O curso de ingresso do Ministério Público do Amazonas visa fornecer capacitação prática aos novos promotores de Justiça, com o intuito de promover uma atuação ética e eficaz. Durante o curso, com duração de 30 dias, os participantes têm a oportunidade de adquirir conhecimento sobre as ferramentas e procedimentos do Ministério Público, preparando-os adequadamente para desempenhar suas funções ministeriais com competência e responsabilidade.

Texto: Victor Lemos
Fotos: Ulisses Farias