O governo Lula debate internamente mudar a meta fiscal de zero para um déficit de 0,25% do PIB, em 2024. A decisão tem de ser tomada nos próximos dias, para que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte, inclua a proposta no seu relatório (União-CE).
Ele pode apresentá-lo nesta semana, mas a votação será apenas na seguinte. Por isso, há quem defenda que o relatório também fique para a próxima semana.
O Ministério da Fazenda ainda defende uma meta fiscal zero, argumentando que, antes de mudar oficialmente a proposta, é preciso checar se o Congresso Nacional irá aprovar as medidas que permitiram zerar o déficit público no próximo ano.
Um déficit de 0,25% do PIB, segundo assessores do presidente Lula, já seria um dado muito positivo. Nem o mercado trabalha com um déficit de 0,25%, mas acima deste patamar.
E, sendo fixada a meta neste percentual, o déficit poderia chegar até a 0,5% do PIB, pela margem de 0,25 ponto percentual para cima e para baixo prevista no novo marco fiscal.
Discussão sobre a meta
Lula diz que governo ‘dificilmente’ atingirá meta zero nas contas públicas em 2024
Há meses, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a adoção de medidas para zerar o déficit das contas públicas no ano que vem.
No entanto, na última sexta-feira (27), em café da manhã com jornalistas, o presidente Lula disse que a meta “dificilmente” será alcançada, praticamente jogando a toalha. A fala do petista foi mal recebida pelo mercado. A Bolsa caiu e o dólar passou a subir.
Lula não quer corte de gastos no ano que vem. Sua orientação é para que seja cumprido o que está previsto na proposta de Orçamento de 2024. Ou seja, se a receita não subir, o governo aceitaria um déficit, mas não faria uma redução das despesas.
Segundo um assessor, o presidente vai avaliar nesta terça (31) com os líderes da base aliada sobre as chances de aprovação das propostas encaminhadas pelo Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação.
O ministro Fernando Haddad, por sinal, já avisou que deve mandar outras medidas nas próximas semanas ao Congresso para tentar garantir o cumprimento de uma meta de déficit zero.
A ala política do governo defende a alteração da meta, por receio dos bloqueios orçamentários que podem ser impostos para zerar o déficit.
Na segunda (30), o ministro Fernando Haddad se irritou e não respondeu se a meta será alterada. Nesta terça, questionado novamente, ele voltou a evitar uma resposta concreta.
