Por Gabriel Gomes

Quase metade (48%) das crianças e adolescentes que cursam os ensinos fundamental e médio, das redes municipais e estadual, da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sofre os efeitos da violência armada no dia a dia. Os estudantes são expostos cotidianamente ao controle armado nas regiões em que suas escolas se encontram.

Os dados são do do relatório “Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada”, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Fogo Cruzado (IFC), o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) e o Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP). O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (29).

O estudo concluiu que grande parte dos estudantes da educação básica estava inserida em contextos de violência armada, que afeta 48% dos estudantes de 19 municípios do Grande Rio e 55% dos estudantes da capital. Cerca de 800 mil estudantes do Ensino Fundamental e Médio frequentam instituições localizadas em áreas de influência de grupos armados, considerando toda a Região Metropolitana.

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“Esses dados são alarmantes e têm contornos ainda mais preocupantes quando comparamos o impacto da violência armada entre estudantes das diferentes regiões do Grande Rio. Essa situação reforça as desigualdades já conhecidas, mas também a necessidade de promover maior integração entre as políticas de segurança pública e educação para lidarmos com os efeitos do controle territorial armado no acesso à educação. Com isso, queremos garantir que nenhuma criança ou adolescente, seja qual for a escola que estude, esteja sujeita à violência armada”, afirma Flavia Antunes, chefe do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro.

4.400 tiroteios nas intermediações de escolas em 2022; Zona Sul do Rio é a região com menos ocorrências do tipo

Somente em 2022, foram contabilizados mais de 4.400 tiroteios nas imediações de escolas na Região Metropolitana do Rio. A Zona Norte do Rio concentra o maior número de ocorrências: em um ano, escolas da região foram afetadas por tiroteios 1.714 vezes. Já a Zona Sul da capital fluminense, área mais rica da cidade, é a que possui menos escolas em áreas dominadas por grupos armados e é também a que teve menos escolas afetadas (29) por tiroteios (86 vezes).

(Arte: Reprodução)

O relatório aponta, ainda, que, enquanto 29 escolas da Zona Sul da capital (30% do total) registraram ao menos um episódio de violência armada aguda na sua vizinhança, o número chega a 510 na Zona Norte (ou 65% das escolas). Dentro da Zona Sul, 54% das escolas em áreas sob controle territorial estiveram expostas pelo menos uma vez a tiroteios, nas áreas não controladas da região esse percentual é de 15%.

O estudo destaca ainda que, também em 2022, uma única escola de São Gonçalo, cidade na Região Metropolitana do Rio, registrou 18 episódios de violência armada aguda — na média, um tiroteio a cada duas semanas. O Complexo da Maré (com 45 escolas), na Zona Norte do Rio, acumulou 276 episódios de tiroteios em ações policiais próximos a escolas, o que supera em mais de seis vezes o registrado na Vila Kennedy (7 escolas), na Zona Oeste, segunda área mais afetada com 45 ocorrências.

“Fica muito claro o privilégio de se estudar na Zona Sul, quando, por exemplo, a gente compara com a Zona Norte e com a Zona Oeste da cidade do Rio, onde mais da metade das escolas estão situadas em área de controle territorial armado, com as suas diferentes características. Esses dados ajudam a gente a entender padrões de desigualdade no território e estabelecer pontos de atenção para o poder público”, ressaltou Maria Isabel Couto, uma das diretoras do Instituto Fogo Cruzado.

Segundo o estudo, em 2022, o número de tiroteios com ação policial em áreas controladas por grupos armados foi quase 3 vezes maior do que em áreas não controladas. Com dados entre 2017 e 2022, há um declínio a partir de 2020, sobretudo nos territórios controlados por grupos armados. Os pesquisadores levantam a hipótese de que essa redução possa ser explicada pela Ação de Descumprimento de
Preceito Fundamental nº 635 (ou “ADPF das Favelas”).

“Isso pode ser considerado um sucesso da ADPF e precisa guiar a política pública daqui para frente. A gente consegue perceber que as medidas mais recentes deram conta de diminuir a intensidade dos confrontos envolvendo ações policiais, mas a gente ainda precisa pensar de forma colaborativa, juntando Educação, Segurança Pública e inclusive outros setores da sociedade, como Saúde e Assistência social”, disse Maria Isabel Couto, em entrevista coletiva.

“A gente precisa pensar em protocolos que não só reduzam a intensidade da violência no entorno das escolas, mas que potencialmente acabem com a violência para que a gente, de fato, tenha todas as escolas protegidas”, completou.

(Arte: Reprodução)

Recomendações para prevenção da violência armada contra estudantes

O estudo também elenca uma série de recomendações para a prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, em especial em relação ao impacto dos confrontos armados na educação. Dentre elas, estão enfrentar e reduzir o controle territorial armado e seus efeitos sobre crianças, adolescentes e a comunidade escolar; e integrar políticas de segurança e educação e erradicar os impactos negativos de operações policiais no entorno de escolas.

Estudo elenca uma série de recomendações para a prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes. (Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

Os pesquisadores também recomendam o fortalecimento de uma educação que protege contra as violências; Desenhar e implementar um modelo protetivo de segurança pública para a infância e adolescência, e enfrentar com inteligência e investigação os grupos armados no Rio de Janeiro; Implementar a Lei Ágatha Felix e priorizar o esclarecimento de homicídios, especialmente de crianças e adolescentes; Implementar e ampliar protocolos de resiliência em serviços e comunidades; Desenhar e implementar um modelo de reparação de serviços e da comunidade.

Estudo

A pesquisa é a primeira de uma série de dois estudos. No segundo, serão avaliados os efeitos da influência da violência armada sobre aprendizado e taxa de abandono escolar. O objetivo é medir especificamente o impacto da violência armada na educação pública do Rio de Janeiro e mais 19 municípios da Região Metropolitana.