Por Mariana Pitasse — Brasil de Fato

A proposta de conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro da Justiça Nelson Jobim foi negada, nesta quarta-feira (14), em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense (CUV-UFF), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. No resultado da votação, foram 49 conselheiros contrários e 13 a favor de outorgar a honraria.

O conselho é presidido pelo reitor, Antônio Carlos Nóbrega, e tem como membros representantes do corpo docente, discente e administrativo da universidade. A proposta de conceder o título ao ex-ministro foi apresentada e defendida por professores que integram o Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC) sediado na universidade.

Já os integrantes contrários à proposta fazem parte de setores estudantis e docentes, alguns vinculados diretamente ao movimento sindical da Educação Superior. A justificativa pela posição contrária à proposta foi de que Nelson Jobim fez oposição à criação da Comissão da Verdade e à mudança na Lei da Anistia, sobretudo no final do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Nelson Jobim foi ministro da Justiça com FHC, e da Defesa com Lula (Foto: STF)

Alegações contra Nelson Jobim

As alegações se referem ao ano de 2010, quando Jobim era ministro da Defesa e declarou que cabia ao Congresso decidir se mantinha ou não no projeto da Comissão da Verdade a bilateralidade das investigações. Na ocasião, o ministro ainda disse que não se poderia “rever o acordo político que deu a possibilidade da transição política” no Brasil, mudando a Lei da Anistia.

Nelson Jobim é renomado jurista brasileiro. Ele foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro da Justiça e da Defesa e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Ainda foi relator da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988, e deputado federal pelo Rio Grande do Sul, por dois mandatos consecutivos.