A Associação Amazonense de Municípios (AAM), entidade que representa os prefeitos do estado, pediu ao Ministério das Relações Institucionais o envio emergencial de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura em meio à estiagem histórica que atinge os rios da região. Os gestores também solicitaram ao Ministério das Cidades que destine recursos às prefeituras para a construção de seis mil casas populares voltadas a famílias em áreas de risco.

Os pedidos foram feitos durante reuniões em Brasília, na semana passada, após o estado registrar pelo menos três desbarrancamentos associados à extrema seca que atinge os rios da região. Um deles, em Beruri (a 263 quilômetros de Manaus), deixou pelo menos dois mortos, três desaparecidos e mais de 200 desabrigados. Foram à capital do país, mais de 20 prefeitos e 40 vereadores do Amazonas.

“Na semana passada, nós estivemos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ele está autorizando, pela RP2, R$ 100 milhões para trabalharmos as terras caídas, os municípios que estão com problemas em áreas de risco. Cada município tem seu projeto e está sendo autorizado esse valor para essa finalidade”, diz ele.

De acordo com um mapeamento do Serviço Geológico do Brasil (CRPM), divulgado em 2022 pela Defesa Civil do Amazonas, o estado possui pelo menos 361 áreas de risco ambiental. Deste total, 119 são regiões que podem desabar em razão do fenômeno das ‘terras caídas’. A Vila Arumã, local em Beruri onde ocorreu o desabamento no mês passado, era uma dessas áreas já conhecidas pelo poder público.

“São projetos de infraestrutura para contenção de encostas. Como é um recurso direto para o caixa das prefeituras, os municípios vão poder agir nessas áreas através do apoio da engenharia do governo do Amazonas, UGPE, Seinfra, a própria associação dos prefeitos. Já temos as áreas de risco identificadas nos municípios. Com isso, fizemos esse pedido de seis mil casas populares para retirar as pessoas das áreas de risco”, explica Anderson.

De acordo com o ofício enviado pela associação ao Ministério das cidades, os municípios que mais solicitaram casas foram Tabatinga e Manacapuru, ambos 230 residências. Nas posições seguintes estão Tefé (180) e Maués (150). Lábrea, Rio Preto da Eva, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira pediram, cada um, 130 casas. A capital, Manaus, é a única ausente da lista.

 Responsabilidade

Na última terça-feira (3), o governador Wilson Lima (União Brasil) atribuiu às prefeituras a obrigação de atuar na prevenção e contenção junto a famílias que vivem em áreas de risco, no estado. “Quando se extrapola a condição do município de resolver esse problema, ele é trazido ao governo estadual”, disse, ao ser questionado pela imprensa.

De acordo com o geógrafo José Alberto de Carvalho, especialista em terras caídas, a extrema seca que atinge o Amazonas tem potencial para aumentar o número de ocorrências do fenômeno. “A vazante tem papel importante nas terras caídas pois, quanto maior for a vazante, mais alto se torna o barranco. Com isso, aumenta a chamada ‘força de cisalhamento’, associada à força de gravidade”, explica.

Ao responder sobre a questão, o governador também ressaltou que cenários constatados em anos anteriores para áreas de risco podem ser diferentes, hoje. “A cada cinco, sete anos, o cenário é totalmente diferente daquilo que havia sido constatado lá atrás, principalmente nesses rios de formação recente”, disse, na terça-feira.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ressaltou que pode haver mudanças nos dados de levantamentos após algum tempo, o que não torna o estudo inválido. “Uma área de risco pode se agravar caso não sejam tomadas medidas de prevenção, mas também pode ter seu grau de risco reduzido mediante implantação de intervenções”, escreveu o órgão, em nota.

O especialista José Alberto não considera a construção de muros de arrimo ou obras similares de infraestrutura como a melhor opção. Para ele, o melhor a se fazer é retirar as famílias dos locais de risco por meio de uma atuação conjunta de todas as esferas (federal, estadual e municipal).

“Trabalho com dinâmica fluvial. Considerando o rio Amazonas, por exemplo, é muito difícil conter esse processo de desbarrancamento, por se tratar de um rio de grande escala. Quando se fala disso, é só lembrar de Parintins, onde já fizeram obras de contenção muitas vezes [e ainda acontecem desbarrancamentos]”, pontua ele.