Por Carolina Bataier – Brasil de Fato

Cerca de 10 mil professores e professoras da rede estadual de ensino do estado de São Paulo realizaram um ato na tarde desta sexta-feira (25) para pressionar o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) a melhorar as condições de trabalho e remuneração da categoria. Reunidos no vão livre do Masp, na avenida Paulista, os professores rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo e decidiram em assembleia realizar uma nova greve de 24 horas no dia 9 de maio, com assembleia na praça da República, centro da capital paulista.

Em proposta apresentada na última quinta-feira (24), o governo do estado de São Paulo indicou aumento de 5%, valor abaixo da inflação. De acordo com nota enviada pela Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que convocou a manifestação desta sexta, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A categoria, no entanto, exige um reajuste maior e um plano de recomposição do poder de compra dos salários, rumo à aplicação integral do piso salarial profissional nacional dos professores.

“Não abriremos mão de um reajuste que garanta a recomposição do poder de compra dos nossos salários, rumo ao correto cumprimento do piso salarial nacional”, afirma a deputada estadual e segunda presidente da Apeoesp, Professora Bebel (PT). “Também exigimos a imediata convocação de 44 mil professores já aprovados em concurso público, com valorização e respeito aos profissionais da educação”, destaca.

O salário base da categoria no estado é de R$ 4.580. “Para receber o Piso Salarial Profissional Nacional, teria que ter um reajuste de 6,27%, portanto R$ 4.867. Não é nenhum absurdo ter um piso, como ponto de partida, vamos arredondar para R$ 5 mil. Por óbvio, teria que ter o plano de carreira, e eles não cumprem a carreira. Foi inventado a história dos subsídios e os salários ficaram congelados”, alerta Bebel.

Saunas de aula

Além do reajuste salarial, os docentes pedem melhores condições de trabalho, como acesso à alimentação nas escolas – desde 2008, os professores são proibidos de comer a merenda escolar mesmo quando há abundância de alimentos –; e a climatização das salas de aula.

De acordo com o relatório Saunas de aula, do pesquisador Jhonatan Almada, a rede estadual paulista tinha, em 2023, apenas 2,7% das salas com ar-condicionado ou climatizador; e a rede municipal de educação, apenas 0,9%.

Quanto à climatização das escolas, Secretaria de Educação (Seduc) afirma que serão climatizadas cerca de mil escolas em 2025. Entretanto, a rede estadual tem 5 mil escolas. “A Apeoesp cobra urgência na climatização de todas as unidades escolares devido às altas temperaturas no Estado e a introdução de educação ambiental e climática no currículo”, afirma a nota.

Com relação à alimentação, a Seduc cita entraves legais para fornecer merenda aos docentes, mas comprometeu-se a criar uma comissão com o Sindicato e o Ministério Público para buscar soluções.

Os docentes também cobram do governo regras mais justas para atribuição de aulas. Com relação a essa solicitação, a Seduc concorda com a composição de uma comissão paritária para discutir novas regras, a partir de um trabalho técnico do qual a assessoria da Apeoesp participará. O sindicato exige regras transparentes e por tempo de serviço, sem interferência de direções escolares.

A mobilização, inicialmente proposta pelos servidores da rede estadual, teve adesão de trabalhadores da rede municipal, que estão em greve desde o dia 15 de abril.

Os professores também decidiram pela realização de atos e vigílias nas Diretorias de Ensino no dia 5 de maio, às 14h. Nesta data acontece uma audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entre representantes da Apeoesp e da Seduc.