O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) aposentou, compulsoriamente, o promotor de Justiça do Amazonas Walber Luís Silva do Nascimento, afastado das funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após associar a advogada criminalista Catharina Estrella a uma cadela em audiência na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus. O procurador-geral de Justiça substituto, Aguinelo Balbi Júnior, é quem assina o documento.
De acordo com o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM nesta quarta-feira, 27, o promotor vai receber remuneração de R$ 37,7 mil, equivalente ao salário de servidores ativos, acrescida de R$ 4,6 mil de parcela de irredutibilidade, o que totaliza R$ 42,3 mil por mês. Além disso, Walber Nascimento também vai ter direito a 13º salário.
Aposentar por tempo de Contribuição com supedâneo no art. 21-A da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, c/c o art. 3.º, caput e incisos I, II e III, c/c parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, o Promotor de Justiça, WALBER LUIS SILVA DO NASCIMENTO (…) do Quadro Pessoal Permanente do Ministério Público do Estado do Amazonas, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos”, diz um trecho da publicação.
No último dia 21, a Procuradoria-Geral de Justiça autorizou 20 dias de férias no período de 22 de setembro a 11 de outubro e outros 20 dias no período de 16 de outubro a 4 de novembro, referentes ao primeiro e segundo semestre deste ano, respectivamente.
Relembre o caso
O promotor Walber Nascimento fez uma analogia entre a advogada criminalista Catharina Estrella e uma “cadela” durante audiência no plenário da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, no último dia 13 de setembro. “Não ofenderia uma cadela”, disse à advogada, ao fazer referência entre a jurista e o animal.
“Eu disse que os cachorros eram fiéis, eram leais. Levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação dela com uma cadela, porque senão eu estaria ofendendo a cadela”, diz Nascimento, em vídeo que circulou nas redes sociais.
A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), entidade representativa de classe, manifestou apoio ao promotor e disse que a declaração de Walber foi distorcida pela advogada e que a acusação é “injusta”.
Veja momento em que promotor associa advogada à cadela:
Promotor associa advogada à cadela em audiência do Tribunal do Júri de Manaus (Reprodução/Internet)
