A deputada Alessandra Campêlo (Podemos), que presidiu a sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Amazonas, anunciou que vai apresentar proposta para ampliar de 120 para 180 dias a licença-maternidade das deputadas do Amazonas.
Atualmente, as licenças para maternidade e paternidade são regulamentadas pela Resolução Legislativa 787, aprovada em 2021. As licenças, previstas no artigo 255, inciso V, do Regimento Interno da Assembleia, reformado em 2001, não tinha previsão de período até 2021.
A fixação de 120 dias como tempo de licença-maternidade ocorreu somente em 2021. Na época da discussão e aprovação do período, Joana Darc estava grávida de seu primeiro filho, Joaquim.
“Não tinha previsão de licença-maternidade na Assembleia. Tivemos que fazer uma alteração no Regimento Interno no transcurso do mandato para que eu pudesse ter meu período de licença-maternidade de quatro meses”, disse Joana Darc nesta terça-feira.
O anúncio de Alessandra Campelo, foi feito durante pronunciamento de Joana Darc, que está na nona semana de sua segunda gravidez, enquanto discursava sobre o Dia da Gestante. A deputada Mayara Dias (Avante), também está grávida.
“A licença-maternidade das deputadas é de apenas 4 meses e todas as servidoras públicas do país têm direito 6 meses de licença maternidade. Então eu queria lhe dizer que por iniciativa minha, da deputada Débora [Menezes], da deputada Mayara Pinheiro, e os deputados, vamos apresentar uma modificação no Regimento [Interno] para que a parlamentar tenha direito, como qualquer mulher, a 6 meses de a licença-maternidade, sem que seu mandato seja interrompido por isso”, afirmou Alessandra.
“A gente agradece. Realmente é necessário. Por mais que na minha primeira gravidez eu voltei a trabalhar bem antes. Nem pretendo ficar também muito tempo, que eu nao consigo ficar parada em casa”, disse Joana Darc.
Em 2021, quando foi regulamentado o período para licença-maternidade, também foi acrescentado ao Regimento Interno o artigo 255-A, que garante o direito de amamentação durante as sessões da Assembleia para deputadas lactantes.
“Para amamentar o próprio filho, a deputada terá direito de se ausentar da Sessão, por até uma hora, ou em dois períodos de meia hora, sem prejuízo do subsídio, vantagens e das prerrogativas parlamentares”, diz o novo texto.
