O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (29), um conjunto de novas regras para o setor de criptoativos, visando “dar confiança aos investidores e proteger os consumidores”, segundo comunicado do Tesouro britânico.
Durante evento em Londres que marcou a UK Fintech Week, a ministra das Finanças do país, Rachel Reeves, revelou que o país publicou uma proposta de legislação para regulamentar ativos digitais como bitcoin e Ethereum.
As medidas fazem parte do “Plan for Change”, uma iniciativa mais ampla para impulsionar o crescimento econômico.
Segundo o governo britânico, atualmente, aproximadamente 12% dos adultos no Reino Unido já possuem ou possuíram criptoativos, frente a 4% em 2021. “Mas com frequência, consumidores são expostos a empresas arriscadas e golpes”, afirma o comunicado.
As novas regras trarão para o interior do escopo regulatório “corretoras, agentes e plataformas de negociação de criptoativos”, procurando coibir fraudes e, ao mesmo tempo, apoiar “a inovação legítima”.
Empresas que oferecem serviços a clientes britânicos deverão seguir padrões claros de “transparência, proteção ao consumidor e resiliência operacional”, semelhantes aos exigidos no setor financeiro tradicional.
O Reino Unido também discute com os Estados Unidos formas de incentivar o uso responsável dos ativos digitais.
Reeves mencionou conversas com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, e revelou que ambos os países avaliam propostas como a criação de um “sandbox transatlântico” para ativos digitais.
“Estamos fazendo do Reino Unido o melhor lugar do mundo para inovar e o mais seguro para os consumidores”, disse Reeves. “O anúncio de hoje envia um recado claro: o Reino Unido está aberto aos negócios, mas fechado para fraudes, abusos e instabilidade.”
O governo pretende publicar a versão final da legislação “na primeira oportunidade”, após consulta com o setor.
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Fonte: CNN Brasil
