A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento estava inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril e agora, acontecerá nos dias 22 e 23 de abril.

Segundo a PGR, esse grupo teria organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. No dia 22 de abril, o caso será analisado em duas sessões, às 9h30 e às 14h. No dia 23, a sessão começará às 9h30.

O julgamento estava inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril e agora, acontecerá nos dias 22 e 23 de abril. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Os denunciados do “núcleo 2” são: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

O “núcleo 2” foi denunciado pelos crimes de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado; Dano qualificado; Deterioração de patrimônio tombado; Envolvimento em organização criminosa armada.

Julgamento no STF

O STF decidirá se aceita a denúncia da PGR contra os acusados. O caso será analisado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.