O Defensor Público Carlos Almeida criticou fortemente a aprovação do Projeto de Lei 972/2023 pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), aprovada na última quinta-feira (17/10). O projeto prevê a exclusão de ocupantes irregulares de benefícios sociais e concursos públicos, algo que, segundo Almeida, atinge...

Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 da Corte de Contas Amazonense à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ato realizado nesta...