A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e, conforme o presidente do Parlamento Estadual, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a fase agora é de apresentação de emendas pelos parlamentares, que serão analisadas antes...

Deputados estaduais se manifestaram contra o projeto de lei 1904/2024, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto de feto com viabilidade presumida mínima de 22 semanas ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de estupro, o que fez com que...