Deputados amazonenses de direita comemoraram a aprovação do pedido de urgência do projeto de lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, “quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas”. O...

OGoverno Federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/4) o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O texto contém a maior parte das regras...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta segunda-feira (22) previsões de "pessimistas" sobre a economia brasileira. O petista também cobrou empenho de ministros na relação com o Legislativo, para aprovação de medidas de interesse do governo. Lula deu as declarações durante evento no Palácio do Planalto...