Deputados estaduais se manifestaram contra o projeto de lei 1904/2024, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto de feto com viabilidade presumida mínima de 22 semanas ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de estupro, o que fez com que...

Os deputados utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para celebrar a publicação do relatório do grupo de trabalho que confirma a viabilidade técnica e ambiental para a repavimentação da rodovia BR-319. Os parlamentares Mário César Filho (União), Rozenha (PMB), George Lins...

Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h15, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o exercício do governador Wilson Lima em 2022. O julgamento será no auditório da Corte de Contas. O processo de prestação de...

Cumprindo com a obrigação legal, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, entregou a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 da Corte de Contas Amazonense à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em ato realizado nesta...