Por Tempo Real O Ministério Público Federal (MPF) do Rio ajuizou, na última segunda-feira (3), ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por dano ao sistema de justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa. O...

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) enviou uma representação ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) contra o Jornal O Globo nesta segunda-feira (06). Ele chama atenção para a publicidade veiculada pelo jornal utilizando o título do filme e do livro “Ainda estou aqui”, que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse...