O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), ocorrida em 12 de abril de 2023, que reconduziu Roberto Cidade (União Brasil) à presidência da Casa para o biênio 2025-2026. A decisão, publicada hoje...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança. Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União,...