O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink — do magnata Elon Musk — não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), de bloquear o acesso à rede social X. A informação...

A rede social X começou a sair do ar na madrugada deste sábado (31) primeiramente em computadores. É o revela o Downdetector, que registra queixas com canais digitais — o bloqueio teve início a partir da 0h, após decisão do ministro Alexandre de Moraes,...

 O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, para o regime semiaberto. Silveira foi foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse...