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Tag: decisão judicial

Starlink não cumprirá decisão de Moraes sobre X, diz presidente da Anatel à TV

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink — do magnata Elon Musk — não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), de bloquear o acesso à rede social X. A informação...

Bloqueio do X teve início em computadores; em seguida, suspensão ocorreu em celulares

A rede social X começou a sair do ar na madrugada deste sábado (31) primeiramente em computadores. É o revela o Downdetector, que registra queixas com canais digitais — o bloqueio teve início a partir da 0h, após decisão do ministro Alexandre de Moraes,...

Moraes nega pedido de regime semiaberto para ex-deputado Daniel Silveira

 O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, para o regime semiaberto. Silveira foi foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de...

Ministro do STF, Alexandre de Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse...

Prefeitura inicia retirada de flutuantes do Tarumã-Açú

A princípio, serão retirados os flutuantes previamente identificados como abandonados.Em cumprimento à decisão judicial, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) inicia nesta terça-feira, (26) a retirada de flutuantes do Tarumã-Açú.Conforme liminar judicial vigente, a ação neste primeiro momento...