A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Grupo Mulheres do Brasil (@grupomulheresdobrasilmao) celebraram mais uma importante parceria no enfrentamento à violência contra as mulheres, com a doação de 25 (vinte e cinco) cestas básicas para as famílias atendidas pelo projeto Órfãos do...

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo...

Nesta segunda-feira (25), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou a nova sede do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), localizada na avenida André Araújo, nº 7, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. O evento contou...

Deputados estaduais se manifestaram contra o projeto de lei 1904/2024, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto de feto com viabilidade presumida mínima de 22 semanas ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de estupro, o que fez com que...

Deputados amazonenses de direita comemoraram a aprovação do pedido de urgência do projeto de lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, “quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas”. O...

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a declaração do vereador de extrema-direita Raif Matos (PL) de que "pior do que o estupro é o homicídio", em defesa do PL Antiaborto por Estupro, foi duramente criticada. O projeto...