Nesta segunda-feira (09/12), em Brasília (DF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o relatório final sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária. O texto finalizado...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou a reabertura da BR-319 para veículos pesados durante o período de seca. Uma portaria publicada pelo órgão no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3), suspende o limite de 23 toneladas de peso bruto total...
A bancada do Amazonas votou contra o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), que regulamenta a Reforma Tributária, aprovada nesta quarta-feira (10/07/2024) na Câmara dos Deputados. Isso porque o texto final acabou prejudicando a Zona Franca de Manaus. A única exceção foi...