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Tag: EDUARDO BRAGA

Para Braga, a trava principal da reforma é a neutralidade da carga tributária instituída no texto constitucional

Em participação no CNN Talks para debater “Reforma Tributária: Agora ou Nunca”, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez um balanço, nesta quarta-feira (18/12), sobre o trabalho do Parlamento na tramitação da emenda constitucional e do projeto de lei complementar que define e regulamenta o...

Senado Federal aprova regulamentação da reforma tributária; texto retorna à Câmara

O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado no plenário do Senado Federal por 49 votos a favor e 19 votos contrários na tarde desta quinta-feira (12). O substitutivo oriundo do relatório do senador amazonense Eduardo Braga (MDB) foi aprovado na Comissão de...

Senador do AM assegura diferencial competitivo para Zona Franca em relatório final de regulamentação da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (09/12), em Brasília (DF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o relatório final sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária. O texto finalizado...

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições...

Reabertura da BR-319 para veículos pesados garante transporte e abastecimento no Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou a reabertura da BR-319 para veículos pesados durante o período de seca. Uma portaria publicada pelo órgão no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3), suspende o limite de 23 toneladas de peso bruto total...

Mesmo com maioria do eleitorado, Manaus não tem mulheres na disputa à prefeitura

Manaus não tem mulheres concorrendo ao cargo de prefeita na eleição deste ano. Mesmo com eleitorado majoritariamente feminino, pré-candidatas desistiram ou renunciaram para apoiar homens ou concorrer ao cargo de vice. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manaus tem 1.446.122 eleitores aptos a votar...