Deputados estaduais se manifestaram contra o projeto de lei 1904/2024, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto de feto com viabilidade presumida mínima de 22 semanas ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de estupro, o que fez com que...

Deputados amazonenses de direita comemoraram a aprovação do pedido de urgência do projeto de lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, “quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas”. O...

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a declaração do vereador de extrema-direita Raif Matos (PL) de que "pior do que o estupro é o homicídio", em defesa do PL Antiaborto por Estupro, foi duramente criticada. O projeto...