O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última terça-feira (11), para que a Corte analise se a ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei da Anistia, segundo o entendimento de que a prática é um crime é permanente, uma...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (29), liberar o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. A decisão ocorre em meio a um impasse sobre as emendas parlamentares. Na decisão, Dino afirma...

Por Chico Alves Principal incentivador da ação que o PSOL encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar transparência e rastreabilidade na liberação de emendas parlamentares, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) avalia que não faz sentido a última argumentação que a Câmara enviou ao ministro...

(Folhapress) – A Advocacia da Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (27) o pagamento das emendas parlamentares bloqueadas, disse que as comissões foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não há ilegalidade na indicação dos recursos. O documento...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional...