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Tag: inconstitucionalidade

STF suspende reeleição antecipada de Roberto Cidade para presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), ocorrida em 12 de abril de 2023, que reconduziu Roberto Cidade (União Brasil) à presidência da Casa para o biênio 2025-2026. A decisão, publicada hoje...

Declaração polêmica de vereador sobre PL Antiaborto por Estupro gera críticas na CMM

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a declaração do vereador de extrema-direita Raif Matos (PL) de que "pior do que o estupro é o homicídio", em defesa do PL Antiaborto por Estupro, foi duramente criticada. O projeto...