Por Tempo Real
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio ajuizou, na última segunda-feira (3), ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por dano ao sistema de justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança.
Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União,...