A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.  Em outubro do ano passado,...

Por Amanda Prado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nessa semana um pedido para que um objeto sagrado iorubá — símbolo da Justiça — seja fixado no plenário da Corte. A demanda partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões...

Por Tempo Real O Ministério Público Federal (MPF) do Rio ajuizou, na última segunda-feira (3), ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por dano ao sistema de justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa. O...

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, neste domingo (19), na Polícia Federal, um pedido de abertura de inquérito para apurar e identificar autores de ameaças de morte que ela recebeu. As ameaças vieram após a publicação de um vídeo em que Érika defende a...

Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, neste domingo (19), na Polícia Federal, um pedido de abertura de inquérito para apurar e identificar autores de ameaças de morte que ela recebeu. As ameaças vieram após a publicação de um vídeo da deputada federal defendendo a fiscalização do Pix,...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da...