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Tag: Justiça de Transição

MPF e DPE-AM: indenização após mortes por falta de oxigênio durante pandemia em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus pela responsabilidade na falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região...