O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli,...

O governo brasileiro reforçou recentemente o pedido de extradição do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos. A solicitação foi feita durante encontro, em junho, entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei...

O LONGO DE UMA SEMANA, um consórcio entre Bolsonaristas, “jornalistas investigativos” e o bilionário Elon Musk chacoalhou a cena pública brasileira. Tudo começou quando os tais “jornalistas” publicaram registros banais da diretoria jurídica da plataforma X, ex-Twitter, cujo sentido manipularam para sugerir que o Brasil vive...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), entre os investigados no inquérito das milícias digitais, do qual é relator. A decisão tomada neste domingo (7) é uma reação ao fato de o...