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Tag: liberdade de expressão

Governo Lula rejeita ‘politizar decisões judiciais’ e diz que EUA distorcem ordens do STF

Por Julia Chaib (Folhapress) – O governo Lula, por meio do Itamaraty, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo Donald Trump distorce o sentido das ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal de Justiça), e que rejeita a tentativa de politizar decisões judiciais. “O governo brasileiro...

MPF processa Igreja Universal por assédio judicial e danos à liberdade de imprensa

Por Tempo Real O Ministério Público Federal (MPF) do Rio ajuizou, na última segunda-feira (3), ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por dano ao sistema de justiça, ao acesso à justiça e à liberdade de expressão e de imprensa. O...

Bolsonaro descarta filhos na Presidência e repete que avaliou estado de sítio

Por Ana Gabriela Oliveira Lima (Folhapress) — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista ao jornal The New York Times divulgada nesta quinta-feira (16) que apoiaria algum dos filhos para concorrer ao Congresso Nacional, mas não à Presidência. “Para você ser presidente aqui e...

Lula convoca reunião sobre Meta e diz que um cidadão não pode ferir soberania da nação

(Folhapress) — O presidente Lula (PT) deu nesta quinta-feira (9) um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tenha condição de ferir a soberania de uma nação. A fala ocorreu ao...

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no...

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli,...
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