Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens PaivaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança. Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União,...