Por Bruno Boghossian, Catia Seabra e Marianna Holanda (Folhapress) – O governo Lula (PT) discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. A proposta estabelece critérios para a remoção de postagens que violam leis já...

(Folhapress) — O presidente Lula (PT) deu nesta quinta-feira (9) um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tenha condição de ferir a soberania de uma nação. A fala ocorreu ao...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli,...