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Tag: Orçamento 2025

STF marca 11 a 0 e confirma decisão de Dino que liberou parte das emendas

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares. Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão...

Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra

Por Wellton Máximo — Agência Brasil O governo publicou na segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento...

Fila do INSS cresceu 46,6% durante greve do órgão

A fila de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado. Apesar da alta, tanto o número de pedidos pendentes como o tempo médio de...

Reforma tributária do consumo será sancionada com vetos esta semana, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária do consumo será sancionada com “alguns poucos vetos” nos próximos dias pelo presidente Lula (PT). O assunto, segundo Haddad, foram discutidos com o presidente na última segunda-feira (13). A Fazenda já encaminhou as justificativas para os...

Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende...

Governo oficializa MP que reajusta salários de servidores federais

A medida provisória que reajusta os salários dos servidores do poder público federal foi oficializada pelo governo federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial na última terça-feira (31).  A medida havia sido anunciada na última segunda-feira (30) pela ministra da Gestão e Inovação,...
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