O governo obteria superávit primário em 2024 se o Congresso Nacional não tivesse prorrogado a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, ajudado pequenos municípios e prorrogado o apoio ao setor de eventos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda,...
Nos últimos tempos, a ideia de "corte de gastos" no orçamento público tem ganhado espaço nas manchetes e nos discursos de grandes veículos de comunicação. Por trás desse conceito, muitas vezes apresentado como uma medida essencial para "acalmar o mercado" e assegurar a saúde...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta...
Após crescimento no meio do ano, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) acomodaram-se em agosto e setembro, melhorando as expectativas de o governo cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024, disse nesta segunda-feira (23) o...
Entre os dias 23 e 30 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário virtual da corte.
Será analisado pelos ministros do STF recurso contra decisão tomada em março...
Há uma dúvida frequente para diversas pessoas: é possível receber mais de um benefício pago pela Previdência Social (INSS) ao mesmo tempo? A legislação estabelece que é possível acumular benefícios em alguns casos, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários.
Um exemplo...