GOVERNO FEDERALspot_imgspot_img
26.3 C
Manaus
GOVERNO FEDERALspot_imgspot_img
InícioTagsReforma Tributária

Tag: Reforma Tributária

Haddad estima perdas em torno de R$ 1 bi com mudanças em pacote

As mudanças do Congresso no pacote de corte de gastos farão o governo deixar de economizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos previstos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro apresentou a estimativa em café da manhã de fim...

Para Braga, a trava principal da reforma é a neutralidade da carga tributária instituída no texto constitucional

Em participação no CNN Talks para debater “Reforma Tributária: Agora ou Nunca”, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez um balanço, nesta quarta-feira (18/12), sobre o trabalho do Parlamento na tramitação da emenda constitucional e do projeto de lei complementar que define e regulamenta o...

Senado Federal aprova regulamentação da reforma tributária; texto retorna à Câmara

O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado no plenário do Senado Federal por 49 votos a favor e 19 votos contrários na tarde desta quinta-feira (12). O substitutivo oriundo do relatório do senador amazonense Eduardo Braga (MDB) foi aprovado na Comissão de...

Senador do AM assegura diferencial competitivo para Zona Franca em relatório final de regulamentação da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (09/12), em Brasília (DF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o relatório final sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária. O texto finalizado...

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições...

Entenda pacote fiscal de R$ 70 bi anunciado por Haddad

Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe...