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Tag: SENADO

Em meio ao PL da Anistia, Senado homenageia redemocratização do Brasil

O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL) que anistia acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ex-presidente...

Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, em tramitação na Câmara dos Deputados, não é um assunto dos brasileiros. “Isso não é um assunto que nós estamos...

Novo presidente do Senado, Alcolumbre admite que anistia ‘não vai pacificar o país’

Eleito neste sábado (1º) como novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) comentou o projeto que pretende anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quandos sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas. A pauta é uma das principais bandeiras da...

Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante uma sessão do Senado, em 2021. Conforme sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do...

Senado Federal aprova regulamentação da reforma tributária; texto retorna à Câmara

O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado no plenário do Senado Federal por 49 votos a favor e 19 votos contrários na tarde desta quinta-feira (12). O substitutivo oriundo do relatório do senador amazonense Eduardo Braga (MDB) foi aprovado na Comissão de...

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições...
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