GOVERNO FEDERALspot_imgspot_img
26.3 C
Manaus
GOVERNO FEDERALspot_imgspot_img
InícioTagsSenado Federal

Tag: Senado Federal

Senado Federal aprova regulamentação da reforma tributária; texto retorna à Câmara

O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado no plenário do Senado Federal por 49 votos a favor e 19 votos contrários na tarde desta quinta-feira (12). O substitutivo oriundo do relatório do senador amazonense Eduardo Braga (MDB) foi aprovado na Comissão de...

Senador do AM assegura diferencial competitivo para Zona Franca em relatório final de regulamentação da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (09/12), em Brasília (DF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou oficialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o relatório final sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária. O texto finalizado...

Eduardo Braga subscreve PEC das Calamidades Ambientais para ajudar RS

Em meio a maior tragédia climática já enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), subscreveu nesta segunda-feira (06/05) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do colega Alessandro Vieira (MDB-SE), que autoriza o regime fiscal, financeiro e de...

Governo envia projeto de regulamentação da Reforma Tributária ao Congresso

OGoverno Federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/4) o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O texto contém a maior parte das regras...