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Tag: Senado Federal

Eduardo Braga subscreve PEC das Calamidades Ambientais para ajudar RS

Em meio a maior tragédia climática já enfrentada pelo Rio Grande do Sul, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), subscreveu nesta segunda-feira (06/05) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do colega Alessandro Vieira (MDB-SE), que autoriza o regime fiscal, financeiro e de...

Governo envia projeto de regulamentação da Reforma Tributária ao Congresso

OGoverno Federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/4) o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O texto contém a maior parte das regras...