O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink — do magnata Elon Musk — não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), de bloquear o acesso à rede social X. A informação...

A rede social X começou a sair do ar na madrugada deste sábado (31) primeiramente em computadores. É o revela o Downdetector, que registra queixas com canais digitais — o bloqueio teve início a partir da 0h, após decisão do ministro Alexandre de Moraes,...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a chamada PEC da Anistia, que reduz a cota para candidatos negros nas eleições. O texto foi aprovado em primeiro turno por 51 votos a 15 — 3 votos a mais que os 49 exigidos para emendas à...

Entre os dias 23 e 30 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário virtual da corte. Será analisado pelos ministros do STF recurso contra decisão tomada em março...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar...

A Justiça Federal concedeu um habeas corpus que garante a uma amazonense o direito de importar sementes e plantar até 21 cannabis (maconha) para fins medicinais. A paciente, que terá o nome preservado, tem diagnóstico para uma série de transtornos neurológicos, incluindo ansiedade, depressão...