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Tag: STF

Bloqueio do X teve início em computadores; em seguida, suspensão ocorreu em celulares

A rede social X começou a sair do ar na madrugada deste sábado (31) primeiramente em computadores. É o revela o Downdetector, que registra queixas com canais digitais — o bloqueio teve início a partir da 0h, após decisão do ministro Alexandre de Moraes,...

Senado aprova PEC da Anistia, tira verba reservada para negros e perdoa partidos

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a chamada PEC da Anistia, que reduz a cota para candidatos negros nas eleições. O texto foi aprovado em primeiro turno por 51 votos a 15 — 3 votos a mais que os 49 exigidos para emendas à...

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS no plenário virtual

Entre os dias 23 e 30 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no plenário virtual da corte. Será analisado pelos ministros do STF recurso contra decisão tomada em março...

Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar...

Cannabis: justiça autoriza amazonense a fazer plantio medicinal

A Justiça Federal concedeu um habeas corpus que garante a uma amazonense o direito de importar sementes e plantar até 21 cannabis (maconha) para fins medicinais. A paciente, que terá o nome preservado, tem diagnóstico para uma série de transtornos neurológicos, incluindo ansiedade, depressão...

Moraes nega pedido de regime semiaberto para ex-deputado Daniel Silveira

 O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, para o regime semiaberto. Silveira foi foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de...