Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, preso como mentor intelectual do assassinato da vereadora Marielle Franco, presta depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3). O depoimento, que será tomado na Penitenciária Federal de Brasília, foi marcado após determinação do ministro do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança. Essa responsabilidade envolve o dever de pagar uma indenização. Estão sujeitos à responsabilização União,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. O esclarecimento foi feito em uma...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), entre os investigados no inquérito das milícias digitais, do qual é relator. A decisão tomada neste domingo (7) é uma reação ao fato de o...