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Tag: STJ

STJ julga Wilson Lima por superfaturamento de respiradores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou na pauta desta quarta-feira (16) o julgamento de um processo que envolve o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Ele é acusado de transportar irregularmente respiradores durante a pandemia de Covid-19. A ação alega que o...

Cannabis: justiça autoriza amazonense a fazer plantio medicinal

A Justiça Federal concedeu um habeas corpus que garante a uma amazonense o direito de importar sementes e plantar até 21 cannabis (maconha) para fins medicinais. A paciente, que terá o nome preservado, tem diagnóstico para uma série de transtornos neurológicos, incluindo ansiedade, depressão...

Relatório da PF pede afastamente do governador Cláudio Castro (PL)

O documento da Polícia Federal (PF) que indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por corrupção e peculato, também pediu o afastamento do político do cargo. A informação é da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A Procuradoria-Geral da República está...