Tag: Supremo Tribunal Federal
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.
Fachin...
Ministro do STF, Alexandre de Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse...
Comandante do Exército: STF está ‘totalmente certo’ ao rejeitar poder moderador das Forças Armadas
O entendimento do STF impede que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças ArmadasO comandante do Exército, general Tomás Paiva, concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria, na última segunda-feira (1º), para rejeitar...