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Tag: Supremo Tribunal Federal

STF marca 11 a 0 e confirma decisão de Dino que liberou parte das emendas

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares. Dino deu aval à proposta do Legislativo na última quarta-feira (26) e submeteu a decisão...

Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Bolsonaro foi denunciado nesta terça...

Instituto quer símbolo de religiões africanas no STF após aprovação de crucifixos

Por Amanda Prado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu nessa semana um pedido para que um objeto sagrado iorubá — símbolo da Justiça — seja fixado no plenário da Corte. A demanda partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões...

Bolsonaro descarta filhos na Presidência e repete que avaliou estado de sítio

Por Ana Gabriela Oliveira Lima (Folhapress) — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista ao jornal The New York Times divulgada nesta quinta-feira (16) que apoiaria algum dos filhos para concorrer ao Congresso Nacional, mas não à Presidência. “Para você ser presidente aqui e...

Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do...

Dino libera parte dos pagamentos de emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, neste domingo (29), liberar o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. A decisão ocorre em meio a um impasse sobre as emendas parlamentares. Na decisão, Dino afirma...
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