A partir de 16 de maio, conforme determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dará início ao programa de fiscalizações por teleauditoria, como parte do Sistema de Fiscalização à Distância (SFD). Esta nova abordagem permitirá ao órgão uma maior eficiência na realização de auditorias e acompanhamento dos órgãos públicos municipais, reduzindo a necessidade de deslocamentos até os municípios.

Em um esforço para preparar as administrações municipais para essa mudança, técnicos do TCE-AM visitaram o município de Urucará para uma reunião de instrução. A ação contou com a participação de representantes de todas as unidades gestoras do município, incluindo prefeitura, câmara e órgãos da administração indireta. Durante a reunião, foram apresentadas as ferramentas e métodos que serão utilizados na execução das teleauditorias.

O Sistema de Fiscalização à Distância permitirá uma comunicação mais ágil entre os auditores e os jurisdicionados. A transmissão e recepção de arquivos será feita por meio de ferramentas específicas, como o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), sistema oficial do TCE-AM para troca de informações entre auditores e unidades gestoras.

Além do DEC, o Google Meet também será utilizado para videoconferências e outros encontros virtuais, tornando a comunicação mais dinâmica. O Google Drive, em casos específicos, também poderá ser empregado para compartilhamento de documentos.

Conforme Stanley Scherrer, secretário de Controle Externo do TCE-AM, a primeira reunião em Urucará serviu para esclarecer dúvidas e apresentar o novo sistema aos gestores locais. Segundo ele, o evento marca o início de uma série de instruções que serão realizadas em outros municípios. No total, o TCE-AM planeja conduzir reuniões e simulações em 18 municípios, como preparação para o início das teleauditorias.

“O objetivo do TCE-AM é garantir que as administrações municipais estejam preparadas para o novo formato de fiscalização, promovendo uma maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. As reuniões preparatórias também buscam dirimir dúvidas e orientar sobre a comunicação com o tribunal e o envio de documentos. Com a implementação do SFD, o TCE-AM espera melhorar sua capacidade de supervisão e oferecer uma resposta mais rápida aos desafios enfrentados pelos nossos jurisdicionados no Amazonas”, concluiu o secretário da Secex.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus